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Tag: Benfeitorias Código Civil
O que é direito Processual Civil
Quais os princípios fundamentais de acordo com o Código de Ética de 1993?
Código de ética da oab resolução 02 2015
É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?
Como o Código Civil de 2002 trata o exercício da atividade empresarial pelos cônjuges?
É correto afirmar sobre as responsabilidades civil e criminal nos acidentes de trabalho que?
Direito à integridade física Código Civil
O que é a relação de causalidade previsto no artigo 13 do Código Penal?
Qual a diferença de Processo Penal e Processo Civil?
Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?
Paralelo ao lançamento do código de ética de 1947, ocorria no Brasil
Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil
Quais os objetivos do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?
Quais são os dois únicos aminoácidos codificados por uma única trinca?
Porque o nosso código genético é considerado degenerado ou redundante?
O que é uma sociedade em conta de participação e por que ela não é considerada uma pessoa jurídica?
Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?
Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?
Como os Estados Unidos influenciaram os regimes Civil militares na América do Sul durante os anos 1960 e 1970?
Código do banco PicPay inválido no Kwai
Como são classificados os danos ambientais?
Quanto ao ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é correto afirmar que?
Materiais de construção civil classificação propriedades gerais e normalização
Em que consiste a cláusula rebus sic stantibus e qual a sua relação com a teoria da imprevisão?
Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?
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Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?
É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?
O que é delito de favorecimento pessoal?
Papel do Ministério Público no processo civil
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor e seu principal objetivo?
É válida cláusula de reversão em favor dos herdeiros do doador dos bens doados se o doador sobreviver ao donatário?
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Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?
Por que a ética é uma competência tão valorizada pelas organizações?
É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?
Qual a diferenca da uniao estavel e casamento civil
É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?
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Quem são os profissionais intelectuais referenciados no Código Civil?
Conforme preceitua o código civil vigente no brasil, é incorreto que:
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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?
Quais são as pessoas impedidas de exercerem a atividade empresarial e porquê?
O que o Novo Código Civil trouxe de mudança para o conceito de empresas?
Quais são os principais conflitos da Angola?
Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?
Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?
O código civil de 2002 adota a teoria dos atos de comércio em substituição a teoria da empresa
É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?
Quando é necessário a assinatura do cônjuge?
É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?
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O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?
Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção
Quando Dom João VI moreu em Portugal seu filho Dom Pedro I era o Herdero ao trano qual o motivo dele não assumir o trono português?
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São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?
Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?
Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?
Por que os pesquisadores consideram a Guerra Civil Espanhola uma espécie de ensaio da Segunda guerra?
Por que a Guerra Civil Espanhola foi considerado um ensaio para a Segunda Guerra Mundial?
Qual a teoria utilizada pelo Código Penal na definição do lugar do crime?
O que diz a Lei 128 2008 do Microempreendedor Individual MEI?
O que é homicídio qualificado por meio cruel?
É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?
Por que em outubro de 1917 estourou uma nova Revolução dentro da Rússia?
Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?
São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?
Qual a intenção do legislador ao proibir a constituição da sociedade em determinados regimes de casamento?
Não podem constituir sociedade entre si ou com terceiros os cônjuges casados pelos regimes
É possível a alteração do regime de comunhão universal de bens para o regime de comunhão parcial de bens de casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916?
A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a
São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral?
Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial o prazo para o oferecimento da denúncia contar se a?
Qual é o efeito do casamento realizado por infringência de impedimento?
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São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Quais são os dois tipos de criptografia?
Não é anulável o negócio jurídico quando for lícito possível ou determinável o seu objeto?
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 setenta anos declarada judicialmente como incapaz relativamente?
Quais as hipóteses de impedimentos matrimoniais previstas no Código Civil?
É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste Código Código Civil de 2002?
Quais são os direitos sucessórios dos cônjuges casados no regime da separação total de bens?
Qual das alternativas a seguir indica alguém que pode ser chamado a sucessão testamentária?
Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?
O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?
Quais as alterações feitas no Código Civil pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência no que se refere à incapacidade absoluta e relativa?
Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?
E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?
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Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?
É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?
Qual foi o marco fundamental da evolução da contabilidade Aplicado ao Setor Público no Brasil no período anterior à edição do Código de contabilidade em 1922?
Qual a diferença entre uma sociedade empresária é uma sociedade não empresária?
Ação de responsabilidade civil contra ADMINISTRADOR de sociedade Anônima
Como colocar o código da operadora Vivo?
Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?
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